Como a literatura para infâncias pode ajudar no combate ao racismo contra religiões de matriz africana?

O fim de 2025 foi marcado por eventos em escolas que não deveriam compor o ambiente educacional, envolvendo o racismo contra religiões de matriz africana. Um deles ocorreu em 11 de novembro, na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, em Caxingui, cidade de São Paulo. O motivo foi um desenho, feito por uma criança de 4 anos, de Iansã, divindade africana chamada de orixá e cultuada no Brasil a partir dos tempos em que pessoas eram sequestradas da África e trazidas para serem escravizadas por aqui.

O pai da criança, um militar da ativa, alegou para a escola não aceitar que a filha fosse submetida ao ensino religioso africano. Integrantes da Polícia Militar, um deles armado com uma metralhadora, foram ao local realizar uma abordagem com base nas alegações do pai. O desenho havia sido feito a partir de um trabalho pedagógico com o livro “Ciranda de Aruanda” (Liu Olivina, Editora Quatro Cantos), adquirido pela Prefeitura de São Paulo para uso nas escolas em busca de promover uma educação antirracista — direito garantido pela Lei nº 10.639, de 2003, que incluiu nos currículos escolares o ensino de história e cultura afro-brasileira.

“O episódio na Emei revela algo que ultrapassa um caso isolado: mostra como a sociedade brasileira ainda não reconhece plenamente o direito das crianças de terem acesso a uma educação plural, antirracista e comprometida com a história real do país. A Lei 10.639/2003 não é uma sugestão — é uma obrigação legal e um compromisso ético com a infância”, explica Elizabeth Cardoso, escritora, doutora em Teoria Literária pela USP, professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária e líder do Grupo de Pesquisa Literatura de Ancestralidade Negra — LAN (PUC-SP).

“Quando um trabalho pedagógico que apresenta elementos da cultura afro-brasileira é atacado, o que vemos não é uma preocupação educativa, mas a reprodução do racismo religioso que estrutura nossa sociedade.”

Curadora do Clube Quindim, Elizabeth completa: “E não se pode perder de vista de que estamos falando de literatura, arte, cultura e não de religiões. Será que teria acontecido a mesma cena se o livro fosse sobre Zeus ou Artemis?”.

Ainda em novembro de 2025, outra denúncia foi registrada, dessa vez no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro: pais afirmaram que uma professora do Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Celso de Almeida Chaves, ao receber de uma aluna de 5 anos uma flor amarela que a menina disse ser da orixá Oxum, teria dito que o presente “vinha do diabo”.

Mais um caso em ambiente escolar, este de 2024 e contra uma educadora, foi lembrado por Luzi Borges, diretora das Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros do Ministério da Igualdade Racial, no artigo “Liberdade religiosa para quem?”, publicado em 7 de janeiro de 2026: “[…] a professora Sueli Santana foi apedrejada por seus alunos em Camaçari, região metropolitana de Salvador. Há meses era chamada de macumbeira, feiticeira e diabólica — por lecionar sobre cultura afro-brasileira — até que as violências viraram físicas”.

O racismo religioso é um conjunto de ideias e práticas que expressam discriminação e ódio por determinadas religiões e pelas pessoas que as seguem. No Brasil, afeta especialmente as religiões de matriz africana, um sintoma do racismo estrutural de nosso país.

o problema em números

Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) mostram que, em 2024, foram registradas em todo o Brasil 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta. O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias desse tipo feitas em 2023. Quando são considerados os registros entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.

De acordo com a Ouvidoria, em 2024, as pessoas violadas com mais frequência pertenciam aos seguintes segmentos religiosos:

• Umbanda (151);
• Candomblé (117);
• Evangélico (88);
• Católico (53);
• Espírita (36);
• Outras declarações de religiosidades afro-brasileiras (21);
• Islamismo (6);
• Judaísmo (2);

*Não houve indicação da religião no restante dos registros.

Portanto, do total de registros com identificação de religião (474), 60,97% foram de intolerância contra pessoas de religiões de matriz africana.

Os casos recentes ocorridos em escolas apenas exemplificam de que maneira as crianças são diretamente afetadas pelo cenário nacional de racismo religioso — especialmente as que crescem em famílias de religiões como candomblé e umbanda.

Leia também: A importância da educação antirracista na primeira infância de crianças brancas e negras

direito previsto em lei

Conhecer o que garante às crianças a liberdade de crença e religião é fundamental para garantir que esse direito seja cumprido e, então, buscar por recursos para combater o racismo religioso. “A escola tem o dever constitucional de garantir que as crianças conheçam a riqueza das culturas que formam o Brasil, incluindo as de matriz africana. Negar isso é violar um direito, limitar repertórios e reforçar desigualdades. E, sobretudo, é ferir as crianças em sua condição mais profunda: o direito de acessar o mundo em sua diversidade, beleza e complexidade”, aponta a professora doutora Elizabeth.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara:

“Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

[…]

III – crença e culto religioso; […]

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”

Outro documento essencial é a Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU) — da qual o Brasil é signatário:

“Artigo 2

1. Os Estados Partes devem respeitar os direitos enunciados na presente Convenção e assegurarão sua aplicação a cada criança em sua jurisdição, sem nenhum tipo de discriminação, independentemente de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza […].

2. Os Estados Partes devem adotar todas as medidas apropriadas para assegurar que a criança seja protegida contra todas as formas de discriminação ou punição em função da condição, das atividades, das opiniões manifestadas ou das crenças de seus pais, representantes legais ou familiares.

[…]

Artigo 14

1. Os Estados Partes devem reconhecer os direitos da criança à liberdade de pensamento, de consciência e de crença religiosa”.

LIVROS COMO FERRAMENTAS para o combate aO RACISMO contra religiões de matriz africana

Assim como em outros temas complexos, a literatura para infâncias é um recurso valioso para levar o assunto diretamente para as crianças.

“A literatura tem uma potência que, muitas vezes, o discurso direto não alcança. Um livro abre portas onde uma conversa fechada por medo ou desconhecimento não consegue entrar. Nos livros, a criança encontra personagens, paisagens e narrativas que acolhem sua curiosidade, que explicam aquilo que muitas vezes os adultos silenciam. E os adultos, por sua vez, podem entrar nesse universo junto com ela — sem o peso da autoridade, mas na posição de quem também aprende”, explica Elizabeth.

“Quando uma história apresenta um orixá com beleza, sensibilidade e verdade estética, ela desmonta as caricaturas que o racismo produziu durante séculos. E permite que famílias conversem sobre respeito, tradição, espiritualidade, ancestralidade e convivência. A literatura cria o ‘entre’ — esse lugar em que a conversa pode acontecer com mais delicadeza, mais escuta e menos defensividade”

Em meio a esse universo que a literatura apresenta, a especialista ressalta a importância de não limitar o acesso das crianças somente aos temas que fazem parte do universo já comum a elas, como a religião seguida pelos pais.

“Toda família apresenta às crianças o mundo que conhece. Mas a escola — e a literatura — ampliam esse mundo. Quando limitamos os livros ao repertório da família, a criança fica restrita a uma única visão cultural, religiosa e estética. Isso empobrece seu horizonte e, em alguns casos, alimenta preconceitos que poderiam ser evitados”, pontua a professora doutora.

Ainda tomando como referência o caso ocorrido na Emei paulistana, Elizabeth comenta a importância da ampliação de repertórios: “Famílias que nunca tiveram contato com a cultura afro-brasileira acabam interpretando tudo aquilo que desconhecem como ameaça. Mas aquilo que não se conhece não é perigoso — perigoso é sustentar a ignorância como valor. A diversidade de livros permite que a criança e sua família encontrem outras narrativas de Brasil. E essa ampliação não é opcional: é condição para formar leitores críticos, cidadãos sensíveis e sujeitos capazes de conviver em uma sociedade plural”.

Nesse sentido, e considerando que vivemos em um país em que 55,5% da população é negra, de acordo com o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é preciso refletir também a partir do ponto de vista das crianças negras. “Livros que apresentam mitologias afro-brasileiras, imagens negras positivas, histórias protagonizadas por crianças negras, narrativas que celebram a ancestralidade e a dignidade dos povos africanos fazem um movimento fundamental: eles dizem às crianças negras que elas têm pertencimento; e às não negras, que o mundo é maior do que elas conhecem ou imaginam”, continua Elizabeth. 

Leia mais: Fora do cotidiano: por que é importante ler livros infantis sobre realidades diversas?

A especialista traz sugestões de caminhos para ampliar a diversidade de conteúdos literários oferecidos por escolas e famílias:

• Criar políticas de curadoria intencional, buscando selos e autores comprometidos com a representatividade e diversidade;
• Frequentar, seguir, pertencer a bibliotecas, coletivos literários, autores negros e especialistas nessa área, ou seja, buscar informação;
• Exigir das escolas, das políticas públicas e das editoras catálogos que dialoguem com a Lei nº 10.639/2003;
• Participar de formações sobre literatura e ancestralidade para ler com mais repertório e menos medo;

Apresentar as religiões de matriz africana a crianças por meio da literatura também é uma maneira de colaborar com a construção de uma sociedade antirracista. “O racismo religioso nasce da ignorância e se alimenta do medo. A literatura, quando bem feita, atinge esses dois pontos: educa e desarma. Livros que mostram a força poética dos orixás, a sabedoria das tradições afro-brasileiras, a beleza das cosmologias africanas e afro-diaspóricas fazem aquilo que o racismo tenta impedir: humanizam, historicizam e valorizam”, explica Elizabeth.

“Ao apresentar essas tradições às crianças: rompemos com séculos de demonização; oferecemos outra possibilidade de imaginar o sagrado; desnaturalizamos hierarquias raciais; formamos leitores que enxergam a diferença como potência, e não como ameaça”, conclui ela.

COMO DENUNCIAR UM CASO DE RACISMO RELIGIOSO?

No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100 — serviço gratuito, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive feriados.

O Disque 100 tem como função encaminhar as denúncias aos órgãos competentes para que avaliem se há crime ou não.

Outros possíveis canais:
– WhatsApp do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no número (61) 99611-0100;
– No Telegram, digitar “DireitosHumanosBrasil” na busca do aplicativo;
– Site do Ministério para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Todas as plataformas são gratuitas e mantêm o anonimato de quem faz o contato.

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