Os impactos do abandono paterno para as crianças

Veja o que é abandono paterno e qual a taxa de abandono paternal no Brasil

A falta de um abraço, de carinho, de conselhos. A falta de um pai na criação de uma criança. Essa falta, ou abandono paterno, como chamamos, pode acarretar em muitos problemas psicológicos e trazer dificuldades na sociabilização. Dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC) apontam que cerca de 5,5 milhões de brasileiros não possuem registro do pai em sua certidão de nascimento.

Não ter esse dado no documento pode ser uma imensa dor e criar um cenário de dúvidas e incertezas na cabeça dessas pessoas. Mas outro dado também chama atenção: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 12 milhões de mães comandam suas casas e famílias sem o apoio dos pais de seus filhos. Mais da metade dessas mulheres (57%) vivem em situação financeira alarmante, ou seja, abaixo da linha da pobreza. Quando esse dado é analisado entre as mulheres pretas ou pardas, o número sobe para 64%.

Em um outro recorte, com análises sobre o abandono afetivo parental envolvendo crianças com alguma doença rara, o índice é impressionantemente triste: 80%. Ou seja, milhões de crianças não podem contar com seus pais para cuidados e afeto e, no outro lado, há milhões de mulheres se desdobrando sozinhas para criarem, sustentarem e apoiarem seus filhos psicologicamente.

As consequências do abandono paternal

Julia (que preferiu não divulgar seu sobrenome), auxiliar de logística, é uma dessas mães que vivem “equilibrando os pratinhos” para conseguir dar uma vida digna aos seus dois filhos. “Não tenho nenhuma ajuda por parte dos pais das crianças, nem no cuidado, muito menos financeiramente. Eles sentem muito a falta do pai no dia a dia, na criação, em momentos de confraternizações nas escolas. Sigo dando meu melhor sempre aos dois, mas sei que essa falta parental não posso suprir, por mais que eu me esforce e tente, de todas as formas, evitar o sofrimento”.

A exemplo de muitas outras mulheres, Julia conta com o apoio de sua mãe na criação de seus filhos e sente que essa responsabilidade pode trazer um aspecto ruim também na sua relação entre mãe e filha. “A avó das crianças já criou os seus filhos. Não gostaria de precisar dar essa responsabilidade quando chega na vez dos netos. Era para ela curtir os momentos mais divertidos das crianças, ficar com eles vez ou outra, não assumir um papel tão presente na criação, que deveria ser dos pais. Acredito que todos perdem muito com esse formato: meus filhos, por não terem esse afeto parental, eu, por sempre tentar assumir um papel insubstituível, e minha mãe, por estar investindo boa parte do tempo dela em uma função que não é sua obrigação”, comenta. 

Indenização por abandono afetivo paterno

Essa negligência parental pode ser contestada na justiça. Ainda não há uma lei específica que trata o tema, mas as crianças estão respaldadas pelo artigo 229 da Constituição Brasileira e 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto diz que “toda criança tem o direito de ser cuidada pelos seus pais”, portanto, o abandono parental pode caracterizar descumprimento desse artigo. Já houve casos em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de indenização moral, devido a esse tipo de situação. Mesmo em casos em que o pai pague a pensão alimentícia, o amor, o carinho e o afeto não são sentimentos à venda. Não há nada que pague a falta que essa criança tem de seu pai. As marcas podem ser profundas e, muitas vezes, elas comprometem toda a trajetória de vida de uma pessoa.

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