\u201cUm ponto que vale destacar s\u00e3o os mecanismos de a\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas\u201d, diz. Em caso de descumprimento, as empresas poder\u00e3o receber uma advert\u00eancia com prazo de at\u00e9 30 dias para corrigir irregularidades, ou at\u00e9 multas que podem chegar a 10% do faturamento do grupo econ\u00f4mico no Brasil, limitadas a R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea, nos casos mais graves, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades ou at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil precisou de uma lei espec\u00edfica, porque se tinha uma vis\u00e3o de que a internet era terra sem lei <\/strong>quando a gente falava de prote\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Mas o que se v\u00ea \u00e9 que a internet pode ser t\u00e3o perigosa quanto voc\u00ea deixar uma crian\u00e7a sozinha na rua<\/strong>\u201d, compara a advogada.<\/p>\n\n\n\n Um dia depois que o ECA Digital passou a valer, o governo publicou o Decreto 12.880\/2026, que instrumentaliza a Lei Felca<\/a> \u2014 apelido dado em homenagem ao influenciador que, no ano passado, denunciou um caso de explora\u00e7\u00e3o infantil na internet e acabou amplificando a discuss\u00e3o sobre o tema \u2014 e institui a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente no Ambiente Digital. Essa pol\u00edtica especifica alguns pontos do ECA Digital; oficializa a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) com ag\u00eancia reguladora; e cria o Centro Nacional de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente dentro da Pol\u00edcia Federal (PF), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n Muitas crian\u00e7as, no entanto, tiveram uma primeira rea\u00e7\u00e3o negativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. Isso por acreditarem que a ferramenta pode reduzir a liberdade delas e at\u00e9 mesmo censur\u00e1-las. Mas o objetivo do ECA Digital n\u00e3o \u00e9 o de ditar regras \u00e0s fam\u00edlias e proibir os menores de idade de navegar em sites e jogos<\/strong>. Muito pelo contr\u00e1rio! A Lei Felca vem para garantir o direito que as crian\u00e7as t\u00eam de acessar o mundo digital.<\/strong> \u00c9 o que diz Rodrigo Nejm, psic\u00f3logo social e especialista em educa\u00e7\u00e3o digital do Instituto Alana.<\/p>\n\n\n \u201cAs fam\u00edlias podem celebrar, porque o ECA Digital vem para ajudar e n\u00e3o atrapalhar! N\u00e3o \u00e9 a pretens\u00e3o do ECA digital ficar prescrevendo o comportamento das fam\u00edlias, muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 dar mais poder para as fam\u00edlias poderem fazer as suas escolhas, ao passo que obriga as empresas a oferecerem mais mecanismos para as fam\u00edlias poderem ter uma boa experi\u00eancia com o digital”. \u2013 Rodrigo Nejm<\/em><\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> O que \u00e9 adultiza\u00e7\u00e3o, erotiza\u00e7\u00e3o e a urg\u00eancia de proteger a inf\u00e2ncia<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com Rodrigo, a chegada do ECA Digital acompanha o novo momento global de repensar o modo que usamos os recursos da internet. \u201cA gente deixou passar nos \u00faltimos 10 anos uma experi\u00eancia de exposi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nas redes que n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel. A gente precisa de fato mudar a perspectiva”, diz. Ele reflete: se um respons\u00e1vel n\u00e3o coloca a foto de seus filhos em um outdoor, ou a distribui para estranhos na rua, por que ele publicaria tantas imagens das crian\u00e7as nas redes sociais? \u201cA gente est\u00e1 usando o maior outdoor p\u00fablico j\u00e1 criado pela humanidade e expondo as crian\u00e7as em uma escala desnecess\u00e1ria (…), deixando-as nas m\u00e3os das maiores empresas do planeta\u201d, completa Rodrigo. <\/p>\n\n\n\n Embora seja uma lei extensa, o ECA Digital traz mudan\u00e7as pr\u00e1ticas e importantes na forma como redes sociais, jogos, aplicativos e outras plataformas devem lidar com crian\u00e7as e adolescentes. Para que essas novas regras realmente fa\u00e7am diferen\u00e7a no dia a dia, por\u00e9m, \u00e9 importante que os respons\u00e1veis conhe\u00e7am os principais pontos da norma e entendam como usar essas garantias a seu favor. Veja abaixo as principais mudan\u00e7as feitas pelo ECA Digital.<\/p>\n\n\n\n No ECA Digital, o controle parental aparece como uma obriga\u00e7\u00e3o das plataformas<\/strong> que oferecem servi\u00e7os a crian\u00e7as e adolescentes ou com acesso prov\u00e1vel por esse p\u00fablico. A lei prev\u00ea que esses servi\u00e7os devem trazer ferramentas acess\u00edveis e f\u00e1ceis de usar, com informa\u00e7\u00f5es claras para pais e respons\u00e1veis sobre riscos, medidas de seguran\u00e7a e formas de acompanhamento do uso<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, isso faz com que cada conta usada por um menor de idade seja, obrigatoriamente, vinculada \u00e0 conta de um respons\u00e1vel<\/strong>, com recursos para limitar e monitorar o tempo de tela, restringir compras, gerenciar op\u00e7\u00f5es de conta e privacidade, identificar os perfis de adultos com os quais a crian\u00e7a ou o adolescente se comunica e configurar bloqueios ou restri\u00e7\u00f5es de acesso a conte\u00fados.<\/p>\n\n\n O texto tamb\u00e9m determina que essas salvaguardas sejam apresentadas de forma clara, em portugu\u00eas e de maneira adequada \u00e0 idade e ao desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, sem mecanismos que incentivem a desativa\u00e7\u00e3o ou o enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outro foco da lei \u00e9 o chamado design manipulativo, isto \u00e9, recursos criados para prolongar artificialmente o tempo de uso, como o autoplay (reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de v\u00eddeos) e a rolagem infinita. \u201cO decreto transcorre sobre evitar pr\u00e1ticas manipulativas que explorem vieses cognitivos ou vulnerabilidades do usu\u00e1rio\u201d, explica Rodrigo.<\/p>\n\n\n\n O ECA Digital determina que plataformas adotem mecanismos para evitar uso excessivo, problem\u00e1tico ou compulsivo por crian\u00e7as e adolescentes e cita como exemplos:<\/p>\n\n\n\n O governo p\u00f5e um fim definitivo \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o de maioridade que determinados sites e aplicativos usam e passa a exigir que lojas de aplicativos, sistemas operacionais e plataformas adotem medidas proporcionais, seguras e audit\u00e1veis para identificar a idade ou a faixa et\u00e1ria dos usu\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n A l\u00f3gica da lei \u00e9 combinar prote\u00e7\u00e3o e privacidade: os dados usados nessa verifica\u00e7\u00e3o devem ser m\u00ednimos, servir apenas para confirmar a idade e n\u00e3o podem ser aproveitados para outros fins.<\/strong> “N\u00e3o podemos confundir verifica\u00e7\u00e3o de idade com verifica\u00e7\u00e3o de identidade,\u201d alerta Rodrigo. \u201cAlgumas empresas est\u00e3o querendo dizer que est\u00e3o se adaptando ao ECA digital ao pedir CPF e outros documentos, mas isso n\u00e3o \u00e9 correto. As empresas n\u00e3o devem coletar esses dados”.<\/p>\n\n\n\n Loot boxes, ou caixas de recompensa, s\u00e3o ferramentas dispon\u00edveis em alguns jogos em que \u00e9 poss\u00edvel compr\u00e1-las, com dinheiro de verdade ou virtual, sem que se saiba, no entanto, o que h\u00e1 dentro delas. Esse tipo de recurso opera do mesmo modo que os jogos de azar e \u201cexplora o c\u00f3rtex pr\u00e9-frontal, uma parte do c\u00e9rebro que a crian\u00e7a n\u00e3o tem desenvolvido ainda\u201d, explica o representante do Instituto Alana. \u201cEu acho que nenhuma fam\u00edlia quer que uma crian\u00e7a aprenda a jogar cassino em um jogo de carro, ou de constru\u00e7\u00e3o de cidades, n\u00e9?\u201d<\/p>\n\n\n\n Para esse ponto a lei adota uma linha mais dura: essa funcionalidade \u00e9 vetada em jogos eletr\u00f4nicos direcionados a crian\u00e7as e adolescentes ou com acesso prov\u00e1vel por esse p\u00fablico<\/strong>. O texto tamb\u00e9m determina que jogos que ofere\u00e7am caixas de recompensa fa\u00e7am verifica\u00e7\u00e3o de idade para impedir o acesso de menores a esse recurso<\/strong>. Ao mesmo tempo, a norma abre uma alternativa para os fornecedores: eles podem disponibilizar vers\u00f5es do jogo sem loot boxes ou deixar essa fun\u00e7\u00e3o bloqueada por padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n A lei atualiza as normas que j\u00e1 proibiam a publicidade direcionada a crian\u00e7as, estendendo a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de perfilamento desse p\u00fablico. Ou seja, uma empresa n\u00e3o pode coletar dados de usu\u00e1rios menores de idade (como comportamento online) para formar um perfil de consumidor, mesmo que a propaganda esteja direcionada aos respons\u00e1veis. \u201cInclusive, eu acho que esse \u00e9 um salto muito importante do ECA Digital, pois ele n\u00e3o fala apenas das plataformas direcionadas exclusivamente para crian\u00e7as e adolescentes. As diretrizes s\u00e3o aplic\u00e1veis a qualquer plataforma\u201d, destaca Tha\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm exemplo [de uso de dados irregular] \u00e9 o de um adolescente que faz diversas pesquisas relacionadas a como manter o peso \u2014 preocupa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o deveriam acontecer, mas j\u00e1 afetam muitas crian\u00e7as e adolescentes. Depois [as empresas] ofertam algum tipo de conte\u00fado que vai se valer justamente dessa fraqueza\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n O decreto tamb\u00e9m passa a impor limites mais claros ao uso comercial da imagem de crian\u00e7as e adolescentes nas plataformas, como \u00e9 o caso de pais e crian\u00e7as influenciadoras. Quando houver conte\u00fado monetizado ou impulsionado que explore de forma habitual a imagem ou a rotina de menores de idade, a plataforma dever\u00e1 exigir uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial; se esse documento n\u00e3o existir, o conte\u00fado dever\u00e1 ser retirado imediatamente. <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cIsso tudo basicamente \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvio e \u00e9 um absurdo que a gente tenha deixado ser diferente at\u00e9 aqui\u201d, comenta Rodrigo. “Porque a ju\u00edza ou o juiz vai avaliar se aquela crian\u00e7a tem as condi\u00e7\u00f5es de escolha, se ela tem tempo livre, acesso \u00e0 escola e tudo mais.\u201d Esse alvar\u00e1 \u00e9 similar ao que j\u00e1 \u00e9 necess\u00e1rio para a atua\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas diversas, como pe\u00e7as de teatro, filmes, s\u00e9ries e propagandas.<\/p>\n\n\n\n Direto do Instagram:<\/strong> As crian\u00e7as est\u00e3o se conectando \u00e0 internet cedo demais?<\/a><\/p>\n\n\n\n Por fim, o ECA Digital deixa claro que proteger crian\u00e7as e adolescentes na internet n\u00e3o depende s\u00f3 das plataformas. A lei tamb\u00e9m aposta em educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica, com a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico para orientar fam\u00edlias, produzir materiais educativos (como o Guia sobre o Uso de Dispositivos Digitais<\/a>) e promover um uso mais seguro, saud\u00e1vel e cr\u00edtico das tecnologias. Nesse contexto, pais e respons\u00e1veis passam a ter o dever de educar, orientar e acompanhar a experi\u00eancia on-line de filhos e filhas de forma ativa e cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma boa compara\u00e7\u00e3o \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o alimentar dos beb\u00eas, que come\u00e7a com o leite, depois alimentos pastosos, e a\u00ed segue gradativamente, identificando se o pequeno tem alergias ou intoler\u00e2ncia. Essa mesma l\u00f3gica progressiva de cuidado deve ocorrer na chamada dieta digital. Porque hoje estamos praticamente dando feijoada e torresmo para crian\u00e7as que n\u00e3o tem dentes ainda, quando permitimos que uma crian\u00e7a de cinco anos esteja no YouTube, por exemplo. \u00c9 inadequado para a maturidade psicol\u00f3gica e cognitiva daquela crian\u00e7a. E n\u00e3o \u00e9 um cuidado s\u00f3 da fam\u00edlia. O supermercado, por exemplo, n\u00e3o pode vender certos tipos de produtos para crian\u00e7as, como tabaco e \u00e1lcool. Ent\u00e3o a responsabilidade \u00e9 das empresas tamb\u00e9m\u201d, finaliza Rodrigo.<\/p>\n\n\n \u201cO desafio, a partir de agora, \u00e9 como as empresas v\u00e3o se organizar para fazer essa implementa\u00e7\u00e3o e como essa fiscaliza\u00e7\u00e3o vai ocorrer de forma r\u00e1pida\u201d, alerta Tha\u00eds. O ECA Digital determina que as plataformas devem oferecer canais de den\u00fancia acess\u00edveis, gratuitos, efetivos e amplamente divulgados para comunicar viola\u00e7\u00f5es aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n Quando a notifica\u00e7\u00e3o for apresentada pela v\u00edtima, por seus respons\u00e1veis, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, por autoridades policiais ou por entidades habilitadas de defesa desses direitos, o conte\u00fado deve receber tratamento priorit\u00e1rio e, nos casos previstos na lei, pode ser retirado imediatamente, sem necessidade de ordem judicial. <\/p>\n\n\n\n Para isso, a den\u00fancia deve identificar de forma espec\u00edfica o conte\u00fado apontado e quem a est\u00e1 enviando, j\u00e1 que notifica\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas n\u00e3o s\u00e3o aceitas. \u201cPor isso que a gente precisa disseminar [essas informa\u00e7\u00f5es], para que as den\u00fancias de fato aconte\u00e7am e um conte\u00fado violador seja retirado do ar com celeridade\u201d, explica a advogada.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a tr\u00eas livros, j\u00e1 entregues \u00e0 Fam\u00edlia Quindim, que dialogam sobre a rela\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as com as redes sociais:<\/p>\n\n\n\n![\"ECA](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/MIOLO-54.jpg\" "\\"\\"")
repensando o uso da internet <\/h3>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o que muda com o ECA Digital?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
1. controle parental<\/h3>\n\n\n\n
![\"ECA](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/MIOLO-55.jpg\" "\\"\\"")
<\/a>2. Mecanismos de v\u00edcio em telas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
![\"Clube](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/BannerConteudo_IdadeFilho.jpg\" "\\"\\"")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n3. verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/h3>\n\n\n\n
4. loot boxes<\/h3>\n\n\n\n
![\"ECA](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/MIOLO-56.jpg\" "\\"\\"")
5. publicidade direcionada <\/h3>\n\n\n\n
6. crian\u00e7as influenciadoras<\/h3>\n\n\n\n
7. educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica <\/h3>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/BannerConteudo_RecebaDicas.jpg\" "\\"\\"")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\ncomo denunciar?<\/h3>\n\n\n\n
estante quindim<\/h3>\n\n\n\n
![\"Prisma](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Prisma_CapaTransparente-e1752591006506.png\" "\\"\\"")
![\"\"](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/TodosContraDanteCapaTransparente-edited.png\" "\\"\\""){kind=spacer}
![\"Presente](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Todas-as-pessoas-contam.jpg\" "\\"\\"")