E n\u00e3o foi sempre assim? Na verdade, n\u00e3o. Historicamente, a maneira como as crian\u00e7as foram encaradas pela sociedade mudou muito e, ao longo do tempo, diferentes conceitos de inf\u00e2ncia foram constru\u00eddos. Aqui, vamos fazer uma pequena viagem pela hist\u00f3ria para compreender como ocorreu essa evolu\u00e7\u00e3o no Ocidente, inclusive no Brasil, e por que sempre houve \u201cinf\u00e2ncias\u201d \u2014 assim mesmo, no plural!<\/strong><\/p>\n\n\n Direto do Instagram:<\/strong> 8 livros para trazer novas vis\u00f5es de mundo<\/a><\/p>\n\n\n O ponto de partida da nossa jornada pela hist\u00f3ria da inf\u00e2ncia \u00e9 a Idade M\u00e9dia. Foi a partir desse per\u00edodo que se concentraram os estudos do historiador franc\u00eas Philippe Ari\u00e8s (1914-1984), um dos pioneiros e principais pesquisadores sobre o surgimento e consolida\u00e7\u00e3o do sentimento de inf\u00e2ncia, autor de Hist\u00f3ria Social da Crian\u00e7a e da Fam\u00edlia<\/em>, publicado em 1960.<\/p>\n\n\n\n Segundo o pesquisador franc\u00eas, por muito tempo a crian\u00e7a n\u00e3o foi vista como um ser em desenvolvimento, com caracter\u00edsticas e necessidades pr\u00f3prias, mas, sim, como um adulto em miniatura<\/strong>. Para o autor, isso ficava evidente pela forma como os pequenos eram representados na arte medieval, at\u00e9 meados do s\u00e9culo XII: \u201cNuma escala mais reduzida que os adultos, sem nenhuma diferen\u00e7a de express\u00e3o ou de tra\u00e7os\u201d, afirma Ari\u00e8s em sua obra.<\/p>\n\n\n\n O historiador destaca que, na Idade M\u00e9dia, a dura\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia era reduzida ao seu per\u00edodo mais fr\u00e1gil, \u201cenquanto o filhote do homem ainda n\u00e3o conseguia bastar-se; a crian\u00e7a, ent\u00e3o, mal adquiria algum desembara\u00e7o f\u00edsico era logo misturada aos adultos, e partilhava de seus trabalhos e jogos. De criancinha pequena, ela se transformava imediatamente em homem jovem, sem passar pelas etapas da juventude\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os pequenos, portanto, n\u00e3o eram reconhecidos enquanto crian\u00e7as e n\u00e3o recebiam uma aten\u00e7\u00e3o especial como a que come\u00e7am a receber s\u00e9culos mais tarde \u2014 e muito menos como a que vemos hoje. Na verdade, logo conviviam com os adultos e com a comunidade, afastando-se dos pais e tendo uma socializa\u00e7\u00e3o fora da fam\u00edlia, que, segundo Ari\u00e8s, n\u00e3o tinha a fun\u00e7\u00e3o afetiva como a que conhecemos. \u201cA fam\u00edlia era uma realidade moral e social, mais do que sentimental\u201d, afirma o historiador.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com Ari\u00e8s, a inf\u00e2ncia era uma fase de transi\u00e7\u00e3o, cuja lembran\u00e7a era logo perdida<\/strong>. Ainda mais em raz\u00e3o das altas taxas de mortalidade infantil daquele per\u00edodo, o que fazia com que os adultos lidassem com a perda de maneira bem diferente do luto que sentimos hoje. \u201cAs pessoas n\u00e3o se podiam apegar muito a algo que era considerado uma perda eventual. […] Essa indiferen\u00e7a era uma consequ\u00eancia direta e inevit\u00e1vel da demografia da \u00e9poca\u201d, diz o franc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Com o passar do tempo, isso come\u00e7a a mudar. Por volta do s\u00e9culo XVI, surge o desejo de retratar, na arte, os pequenos que perdiam a vida t\u00e3o cedo \u2014 o que demonstrava uma mudan\u00e7a nos sentimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. \u201cO gosto novo pelo retrato indicava que as crian\u00e7as come\u00e7avam a sair do anonimato em que sua pouca possibilidade de sobreviver as mantinha. […] O retrato da crian\u00e7a morta, particularmente, prova que essa crian\u00e7a n\u00e3o era mais t\u00e3o geralmente considerada como uma perda inevit\u00e1vel\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n Antes de avan\u00e7armos um pouco na linha do tempo, mostrando como a inf\u00e2ncia come\u00e7a a ser vista a partir do Renascimento, vale destacar mais um importante trecho da obra de Ari\u00e8s, que bem resume o que ocorria na sociedade medieval: \u201cO sentimento da inf\u00e2ncia n\u00e3o existia \u2014 o que n\u00e3o quer dizer que as crian\u00e7as fossem negligenciadas, abandonadas ou desprezadas. O sentimento da inf\u00e2ncia n\u00e3o significa o mesmo que afei\u00e7\u00e3o pelas crian\u00e7as. Corresponde \u00e0 consci\u00eancia da particularidade infantil, essa particularidade que distingue essencialmente a crian\u00e7a do adulto, mesmo jovem. Essa consci\u00eancia n\u00e3o existia\u201d.<\/p>\n\n\n\n Agora, sim, pr\u00f3xima parada: s\u00e9culo XVII. \u00c9 nessa \u00e9poca que a sociedade come\u00e7a a separar o mundo das crian\u00e7as e dos adultos<\/strong>, inclusive adotando trajes espec\u00edficos para os pequenos \u2014 ao menos entre os meninos e nas fam\u00edlias de classes sociais mais elevadas. E, de acordo com o historiador franc\u00eas, \u00e9 quando surge um novo sentimento da inf\u00e2ncia, que ele denominou de \u201cpaparica\u00e7\u00e3o\u201d: \u201cEm que a crian\u00e7a, por sua ingenuidade, gentileza e gra\u00e7a, se tornava uma fonte de distra\u00e7\u00e3o e de relaxamento para o adulto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em contraposi\u00e7\u00e3o a esse sentimento, havia a ideia de que a crian\u00e7a era um ser puro, inocente e fr\u00e1gil<\/strong>, mas era necess\u00e1rio mold\u00e1-la, atrav\u00e9s da disciplina, para que se tornasse um adulto honrado. \u201c\u00c9 entre os moralistas e os educadores do s\u00e9culo XVII que vemos formar-se esse outro sentimento da inf\u00e2ncia […], tanto na cidade como no campo, na burguesia como no povo\u201d, analisa o historiador. Segundo ele, o apego \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 sua particularidade n\u00e3o se manifestava mais atrav\u00e9s da distra\u00e7\u00e3o e da brincadeira, mas, sim, por meio do interesse psicol\u00f3gico e da preocupa\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a partir da\u00ed que come\u00e7a a ocorrer um processo de escolariza\u00e7\u00e3o dos pequenos<\/strong>. \u201cA escola substituiu a aprendizagem como meio de educa\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que a crian\u00e7a deixou de ser misturada aos adultos e de aprender a vida diretamente atrav\u00e9s do contato com eles\u201d, afirma o pesquisador franc\u00eas. Ele ainda diz, em seu livro, que isso ocorreu como parte de um movimento de moraliza\u00e7\u00e3o dos homens, estimulado pelos reformadores cat\u00f3licos ou protestantes ligados \u00e0 Igreja, \u00e0s leis ou ao Estado \u2014 no Brasil, os primeiros respons\u00e1veis por isso s\u00e3o os jesu\u00edtas, como veremos mais adiante.<\/p>\n\n\n\n Paralelamente a essa escolariza\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia tamb\u00e9m passa a desempenhar um novo papel<\/strong>. Se na Idade M\u00e9dia ela n\u00e3o tinha uma fun\u00e7\u00e3o afetiva, agora a rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre pais e filhos \u00e9 mais pr\u00f3xima. \u201cA fam\u00edlia tornou-se o lugar de uma afei\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre os c\u00f4njuges e entre pais e filhos, algo que ela n\u00e3o era antes\u201d, ressalta Ari\u00e8s. Segundo ele, por se interessar pelos estudos dos filhos, \u201ca fam\u00edlia come\u00e7a a se organizar em torno da crian\u00e7a e a lhe dar uma tal import\u00e2ncia, que a crian\u00e7a saiu de seu antigo anonimato, que se tornou imposs\u00edvel perd\u00ea-la ou substitu\u00ed-la sem uma enorme dor\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na Europa, esse processo ganha ainda mais for\u00e7a nos s\u00e9culos seguintes, XVIII e XIX, quando a crian\u00e7a assume um lugar central na din\u00e2mica familiar e as fam\u00edlias come\u00e7am a se estruturar de outra maneira: h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da natalidade e um \u201crecolhimento da fam\u00edlia longe da vida coletiva, numa casa melhor preparada, por sua nova concep\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica, para a intimidade e a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, como avalia a historiadora brasileira Lana Lage da Gama Lima, em an\u00e1lise sobre a obra de Philippe Ari\u00e8s.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789 – 1799) e da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, quando avan\u00e7a a urbaniza\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XIX, a fun\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 modificada e h\u00e1 maior preocupa\u00e7\u00e3o e responsabilidade com as crian\u00e7as, especialmente no que diz respeito \u00e0 sua sa\u00fade, como apontam os autores do artigo \u201cA compreens\u00e3o da inf\u00e2ncia como constru\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica\u201d<\/em>, publicado na revista cient\u00edfica CES Psicolog\u00eda<\/em>, da universidade colombiana CES (Corporaci\u00f3n en Estudios de la Salud). Segundo eles, \u00e9 a partir da\u00ed que a crian\u00e7a come\u00e7a a ser vista como um indiv\u00edduo social, cujos direitos ir\u00e3o realmente progredir durante o s\u00e9culo XX, como veremos abaixo.<\/p>\n\n\n Se Philippe Ari\u00e8s \u00e9 um dos principais autores para explicar as transforma\u00e7\u00f5es da inf\u00e2ncia na Europa, por aqui esse nome \u00e9 a historiadora brasileira Mary Del Priore, p\u00f3s-doutorada na Ecole Des Hautes Etudes En Sciencies Sociales, de Paris, na Fran\u00e7a. Na obra Hist\u00f3ria das Crian\u00e7as no Brasil <\/em>(1991), organizada por ela, as inf\u00e2ncias s\u00e3o retratadas em diferentes momentos da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n E aqui dizemos \u201cinf\u00e2ncias\u201d n\u00e3o s\u00f3 pela evolu\u00e7\u00e3o do protagonismo que as crian\u00e7as ganham dentro das fam\u00edlias com o passar do tempo \u2014 assim como aconteceu na Europa, mesmo que de forma mais tardia \u2014, mas porque aqui, al\u00e9m das crian\u00e7as da elite e daquelas mais pobres, tivemos tamb\u00e9m as negras escravizadas e as ind\u00edgenas (ou curumins). Mesmo vivendo numa mesma \u00e9poca, a realidade da inf\u00e2ncia de cada uma delas era bem diferente!<\/p>\n\n\n\n Em entrevista exclusiva ao Clube Quindim<\/em>, Mary Del Priore ressalta que o conceito de inf\u00e2ncia \u00e9 culturalmente constru\u00eddo e nos leva por uma viagem pelo Brasil Col\u00f4nia, Imp\u00e9rio e in\u00edcio da Rep\u00fablica, relatando como era ser crian\u00e7a nessas \u00e9pocas<\/strong>. \u201cDurante s\u00e9culos, a crian\u00e7a se limitava a ser alguma coisa que nascia e que t\u00e3o logo ficava de p\u00e9 come\u00e7ava a trabalhar\u201d, diz a historiadora. <\/p>\n\n\n\n Ela enfatiza que, at\u00e9 o s\u00e9culo XX, o Brasil era majoritariamente agr\u00edcola, formado por um n\u00famero enorme de fam\u00edlias desfavorecidas que viviam da terra. \u201cPortanto, a crian\u00e7a pequena, quer no campo, quer na cidade, ela tinha que ter uma fun\u00e7\u00e3o dentro da fam\u00edlia \u2014 e essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 o trabalho, \u00e9 ajudar a fam\u00edlia a sobreviver\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n No caso do campo, os pequenos j\u00e1 come\u00e7avam a trabalhar por volta dos 3 ou 4 anos de idade, assim que conseguiam manejar uma enxada. \u201cEu n\u00e3o estou falando de escravizados. Estou falando de crian\u00e7as pobres\u201d, alerta Del Priore. Os filhos de escravizados, \u00e9 claro, tamb\u00e9m eram conduzidos ao trabalho muito cedo. A diferen\u00e7a, segundo ela, \u00e9 que at\u00e9 o s\u00e9culo XIX, a crian\u00e7a escravizada, com cerca de 8 ou 9 anos, aprendia um of\u00edcio para sobreviver dentro da fazenda. \u201cEla vai ser o cocheiro, ela vai cuidar da cria\u00e7\u00e3o, enfim, ela tem um of\u00edcio determinado\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, al\u00e9m das quest\u00f5es envolvendo classe social, havia tamb\u00e9m as distin\u00e7\u00f5es por g\u00eanero. \u201cAs meninas v\u00e3o para a cozinha, v\u00e3o aprender a ser costureiras dentro dessa coisa extremamente moderna que \u00e9 uma fazenda de caf\u00e9, de a\u00e7\u00facar ou de gado\u201d, conta Del Priore. \u201cCrian\u00e7as t\u00eam fun\u00e7\u00f5es, sejam elas livres ou escravizadas\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n Nas regi\u00f5es urbanas, a situa\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o era diferente. Del Priore lembra que, at\u00e9 o final do s\u00e9culo XIX, os pequenos tinham um trabalho regular e integravam o grande contingente que ajudava a formar o operariado brasileiro. \u201cCrian\u00e7as eram trabalhadoras fabris, sobretudo em S\u00e3o Paulo, onde a ind\u00fastria t\u00eaxtil e as pequenas ind\u00fastrias caseiras necessitavam dessa m\u00e3o de obra\u201d, conta. \u201cElas podiam trabalhar at\u00e9 10, 12 horas, n\u00e3o tinham nenhum momento de recrea\u00e7\u00e3o, eram mal alimentadas, mas tinham um sal\u00e1rio. Num pa\u00eds pobre, o sal\u00e1rio da crian\u00e7a oper\u00e1ria vinha engordar o sal\u00e1rio da fam\u00edlia\u201d, recorda.<\/p>\n\n\n\n O trabalho infantil no Brasil perdurou at\u00e9 tempos bem recentes, quando a legisla\u00e7\u00e3o finalmente garantiu direitos aos pequenos<\/strong> \u2014 isso j\u00e1 no s\u00e9culo XX, como explicaremos ao fim da reportagem. De acordo com a historiadora, at\u00e9 os anos 1980 e in\u00edcio dos 90, as crian\u00e7as na \u00e9poca da colheita deixavam de ir para a escola para ajudar a fam\u00edlia. \u201cOs pais diziam que era uma forma dos filhos aprenderem como \u00e9 que eles sobreviveriam se eles, pais, faltassem. Ent\u00e3o, tanto o castigo f\u00edsico quanto o trabalho, que s\u00e3o duas coisas hoje proibidas na nossa sociedade, eram considerados formadores do car\u00e1ter da crian\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Itamar Vieira Junior: \u201cA capacidade de acreditar e de esperan\u00e7ar durante a inf\u00e2ncia \u00e9 inegoci\u00e1vel\u201d<\/a><\/p>\n\n\n Por falar em car\u00e1ter, \u00e9 essencial abordar o papel da Igreja e, mais especificamente, dos jesu\u00edtas na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, desde o per\u00edodo do Brasil Col\u00f4nia, ainda no s\u00e9culo XVI. Assim como na Europa, aqui tamb\u00e9m havia a ideia de que os pequenos precisavam ser moldados para se tornarem adultos aptos e honrados. No livro Hist\u00f3ria das Crian\u00e7as no Brasil<\/em>, Del Priore aponta que a inf\u00e2ncia era vista como o momento ideal para a catequese, para a transmiss\u00e3o de princ\u00edpios e valores que seriam seguidos na vida adulta.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao Clube Quindim<\/em>, a historiadora conta: \u201cOs jesu\u00edtas sempre foram muito envolvidos com a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o como instrumento de forma\u00e7\u00e3o, da cristandade. Tanto \u00e9 que as primeiras escolas jesu\u00edtas fundadas no Brasil, em Salvador e, depois, em S\u00e3o Paulo de Piratininga, s\u00e3o escolas para crian\u00e7as ind\u00edgenas\u201d. Ela conta que os jesu\u00edtas traziam para o Brasil Col\u00f4nia crian\u00e7as abandonadas nos portos portugueses para ajudarem na forma\u00e7\u00e3o dos curumins, para que eles fossem alfabetizados, aprendessem a rezar e pudessem acompanhar a missa.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 importante dizer que muitos senhores de escravos faziam quest\u00e3o de ter escola para escravizados\u201d, relata. Segundo ela, essas crian\u00e7as eram alfabetizadas, sobretudo entre os anos de 1840 e 1860\/70. \u201cAt\u00e9 escola para meninas escravizadas era comum. Mas eram escolas profissionais, onde elas aprenderiam costura, bordado, tecelagem, tinturaria, cozinha\u2026\u201d, lembra. Isso demonstra que havia uma preocupa\u00e7\u00e3o com o preparo da crian\u00e7a para a sua vida como adulto. \u201cEducar era preparar para o futuro\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n Del Priore costuma dizer que a crian\u00e7a, portanto, era vista como um adulto em gesta\u00e7\u00e3o. Esse pensamento tamb\u00e9m se faz presente a partir da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, quando a sociedade come\u00e7a a se atentar para outra \u201ccategoria de crian\u00e7a\u201d: aquelas abandonadas, \u00f3rf\u00e3s ou provenientes de \u201cfam\u00edlias desestruturadas\u201d. <\/p>\n\n\n\n \u201cDifundia-se a ideia de que era preciso educar e \u2018moldar\u2019 aquela crian\u00e7a para que n\u00e3o viesse a se tornar um delinquente. Para isso, foram criadas pol\u00edticas p\u00fablicas sociais designadas para este perfil de crian\u00e7a\u201d, apontam os autores do artigo \u201cInf\u00e2ncia ou inf\u00e2ncias\u201d<\/em>, publicado na revista cient\u00edfica Linhas<\/em>, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). E isso come\u00e7a a acontecer no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, nossa \u00faltima parada nessa viagem pela hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n No come\u00e7o do s\u00e9culo XX, o Brasil vivia uma urbaniza\u00e7\u00e3o e uma moderniza\u00e7\u00e3o ainda muito incipientes. A aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o havia acontecido h\u00e1 pouco tempo, em 1888, e as desigualdades sociais se manifestavam nas mais diversas \u00e1reas da sociedade, afetando, \u00e9 claro, a inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse contexto \u2014 em que havia todo um debate sobre o quanto crian\u00e7as e adolescentes tinham discernimento sobre seus atos ou n\u00e3o, e que ganhava for\u00e7a a ideia de uma interven\u00e7\u00e3o do Estado para lidar com os pequenos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade (ou que tivessem cometido algum delito) \u2014 que \u00e9 promulgado o primeiro C\u00f3digo de Menores do pa\u00eds, em 1927<\/strong>. Ele estabeleceu, entre outras coisas, a maioridade penal para 18 anos e consolidou as leis de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o a menores vigentes na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que vai acontecer nessa virada do s\u00e9culo \u00e9 justamente isso: junto com outros pa\u00edses em que se come\u00e7a a pensar as especificidades da justi\u00e7a juvenil, tamb\u00e9m se come\u00e7a a pensar numa legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para essas crian\u00e7as [que passam a ser vistas como perigosas, que poderiam ir para a viol\u00eancia precoce se estivessem abandonadas e, ent\u00e3o, eram institucionalizadas]<\/em>\u201d, aponta Marcos C\u00e9sar Alvarez, professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), pesquisador sobre a quest\u00e3o da menoridade no Brasil e autor da tese \u201cA emerg\u00eancia do C\u00f3digo de Menores de 1927: uma an\u00e1lise do discurso jur\u00eddico e institucional da assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o aos menores\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao Clube Quindim<\/em>, Alvarez lembra que um grande problema envolvendo essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 como a justi\u00e7a juvenil acabava tendo um vi\u00e9s de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero, tratando as crian\u00e7as de forma desigual<\/strong>. \u201cAinda hoje, se voc\u00ea reclamar para um policial na rua e falar que um menor te assaltou, ele vai fazer uma imagem na cabe\u00e7a, como todo mundo faz\u201d, diz o professor da USP. \u00c9 como tamb\u00e9m avaliam os autores do artigo \u201cInf\u00e2ncia ou inf\u00e2ncias\u201d<\/em>: \u201cA crian\u00e7a negra e pobre, que antes era escravizada, se torna menor, e a crian\u00e7a branca, das classes m\u00e9dia e alta, permanece sendo crian\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n Vale mencionar que outro C\u00f3digo de Menores foi promulgado em 1979, mas que ambos foram revogados pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), em 1990. \u00c9 sobre o papel dele que vamos nos debru\u00e7ar agora. <\/p>\n\n\n\n \u201cO grande movimento que aconteceu no Brasil pelo ECA foi para que a gente tivesse uma legisla\u00e7\u00e3o que considerasse todas as crian\u00e7as e adolescentes e trouxesse a dimens\u00e3o dos direitos, porque a gente tinha muito s\u00f3 a dimens\u00e3o mais punitiva e centralizadora, em institui\u00e7\u00f5es fechadas\u201d, analisa Ana Claudia Cifali, advogada, coordenadora jur\u00eddica do Instituto Alana e mestre em Cultura de Paz, Conflitos, Educa\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos pela Universidad de Granada, na Espanha.<\/p>\n\n\n\n Como toda legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, o ECA n\u00e3o surgiu de uma hora para outra \u2014 s\u00f3 foi aprovado quase no fim do s\u00e9culo XX \u2014 e foi influenciado por debates a respeito da inf\u00e2ncia que aconteciam no Brasil e no mundo, desde a Primeira Guerra Mundial. \u00c9 com o fim dela, por sinal, que foi criada a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, e que ocorreram as primeiras conven\u00e7\u00f5es discutindo os direitos dos trabalhadores, especialmente de mulheres e crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n \u201cA gente tem a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho noturno para menores de 18 anos, a prote\u00e7\u00e3o da maternidade, idade m\u00ednima de 14 anos para a ind\u00fastria e um tempo m\u00e1ximo de jornada. \u00c9 claro que est\u00e1 muito longe dos nossos par\u00e2metros [atuais]<\/em>, mas \u00e9 a primeira prote\u00e7\u00e3o\u201d, conta Ana Claudia.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ao longo do s\u00e9culo, ocorre uma s\u00e9rie de avan\u00e7os que v\u00e3o pavimentar o caminho para a crian\u00e7a ganhar visibilidade na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e, depois, para a cria\u00e7\u00e3o do ECA. Os principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n De acordo com Ana Claudia Cifali, a comunidade brasileira j\u00e1 conhecia um pouco das discuss\u00f5es que estavam acontecendo no \u00e2mbito da ONU para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e j\u00e1 conhecia o que viria a ser a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, de 1989. Ela \u00e9 considerada o instrumento de direitos humanos mais aceito na hist\u00f3ria, ratificado por 196 pa\u00edses, inclusive o Brasil. \u201cEnt\u00e3o, houve um esfor\u00e7o de buscar introduzir j\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 esses conceitos fundamentais de prote\u00e7\u00e3o integral, da responsabilidade compartilhada, da prioridade absoluta nos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Foi um compromisso que decidimos assumir enquanto sociedade de coloc\u00e1-los em primeiro lugar\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n Em 1990, ent\u00e3o, o ECA faz com que os pequenos, finalmente, sejam vistos como sujeitos de direito<\/strong>. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, eles eram vistos como propriedades das suas fam\u00edlias. A gente sempre ouviu que em briga de homem e mulher ningu\u00e9m mete a colher e era a mesma coisa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes\u201d, destaca Ana Claudia. \u201cE, a partir da nossa Constitui\u00e7\u00e3o e do ECA, a gente tem a responsabilidade compartilhada, um conceito fundamental de que Estado, fam\u00edlia e sociedade s\u00e3o todos respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o e pela garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente\u201d, acrescenta a advogada. Ela lembra, ainda, que isso est\u00e1 relacionado com aquele antigo ditado de que \u00e9 preciso uma aldeia para educar uma crian\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que a situa\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia brasileira foi resolvida? Claro que n\u00e3o. Mas, como legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 indiscut\u00edvel que o ECA \u00e9 um marco e representa um avan\u00e7o na forma como a crian\u00e7a \u00e9 encarada pela sociedade<\/strong>. \u201cO ECA tentou tirar as crian\u00e7as e os adolescentes do escopo da poss\u00edvel criminalidade, da puni\u00e7\u00e3o, por um escopo de direitos, de sujeitos em forma\u00e7\u00e3o\u201d, pontua Marcos C\u00e9sar Alvarez. Ele faz um paralelo com a Lei Maria da Penha: ela n\u00e3o conseguiu acabar com a viol\u00eancia dom\u00e9stica, de g\u00eanero, contra a mulher, mas \u00e9 ineg\u00e1vel a sua import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos direitos femininos.<\/p>\n\n\n\n Diante de tudo o que vimos at\u00e9 aqui, de como a crian\u00e7a ganhou visibilidade no mundo ocidental com o passar do tempo e de como as realidades dos pequenos foram \u2014 e continuam sendo \u2014 muito distintas, \u00e9 que falamos em \u201cinf\u00e2ncias\u201d<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n \u201cAli\u00e1s, tudo no Brasil deve ser conjugado sempre no plural. Primeiro, porque o Brasil \u00e9 um ‘continente’. Segundo, porque ele se desenvolveu estruturalmente de forma muito diversa\u201d, destaca Mary Del Priore. Segundo a historiadora, para se ter ideia, os ingleses no s\u00e9culo XIX s\u00f3 chamavam o nosso pa\u00eds de \u201cBrasis\u201d, porque eles identificavam o Nordeste diferente do Sudeste, e o Sudeste diferente do Grande Norte, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente costuma falar de m\u00faltiplas inf\u00e2ncias\u201d, enfatiza Ana Claudia Cifali. Segundo ela, a inf\u00e2ncia vai depender de todos os recortes de g\u00eanero, etnia, classe social, regi\u00e3o etc. e de como esses fatores influenciam no desenvolvimento da crian\u00e7a, do cuidado que ela recebe e de como ela pode viver esse per\u00edodo t\u00e3o importante da vida<\/strong>. \u201cSe a ela \u00e9 permitido viver a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia ou se de alguma forma isso \u00e9 violado por quest\u00f5es como o trabalho infantil, explora\u00e7\u00e3o sexual e outras viol\u00eancias que podem atravess\u00e1-la\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n Marcos C\u00e9sar Alvarez lembra, por exemplo, que a inf\u00e2ncia num bairro de classe m\u00e9dia alta em S\u00e3o Paulo \u00e9 bem diferente da inf\u00e2ncia da periferia, da inf\u00e2ncia institucionalizada, daqueles que frequentam creches \u2014 e se elas s\u00e3o privadas ou n\u00e3o. \u201cEnt\u00e3o, me parece que algo forte nessa discuss\u00e3o \u00e9 que a inf\u00e2ncia continua sendo um espa\u00e7o fundamental de produ\u00e7\u00e3o da desigualdade, sobretudo em sociedades como a brasileira\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por essa raz\u00e3o que \u00e9 essencial olhar para as especificidades de cada crian\u00e7a, para as inf\u00e2ncias brasileiras. \u201cA gente precisa trazer algumas lentes, especialmente nas pol\u00edticas p\u00fablicas, para priorizar quem realmente deve ser priorizado\u201d, conclui a especialista do Alana.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a 3 livros infantis para ler com as crian\u00e7as e ampliar o olhar sobre as m\u00faltiplas inf\u00e2ncias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n![\"inf\u00e2ncias\"](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/meio-post-do-blog-41.jpg\" "\\"\\"")
![\"\"](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/BannerConteudo_IdadeFilho.jpg\" "\\"\\"")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nAdultos em miniatura<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\u201cPaparica\u00e7\u00e3o\u201d e o sentimento de inf\u00e2ncia na sociedade moderna<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"inf\u00e2ncias\"](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/meio-post-do-blog-40.jpg\" "\\"\\"")
As \u201cinf\u00e2ncias\u201d no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/BannerConteudo_RecebaDicas.jpg\" "\\"\\"")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nAdulto em gesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Avan\u00e7os voltados para as inf\u00e2ncias no Brasil e no mundo<\/strong><\/h2>\n\n\n
![\"inf\u00e2ncias\"](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/meio-post-do-blog-39.jpg\" "\\"\\"")
\n
\u201cBrasiS\u201d e suas m\u00faltiplas inf\u00e2ncias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Estante Quindim<\/h2>\n\n\n\n
![\"Redondeza](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/redondeza.jpg\" "\\"\\"")
![\"Aqui](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/AquiEAqui_CapaTransparente-e1702413699998.png\" "\\"\\"")
![\"\"](\"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Chupim_CapaTransparente-e1742503986431.png\" "\\"\\""){kind=spacer}