{"id":58393,"date":"2024-03-07T17:00:00","date_gmt":"2024-03-07T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/?p=58393"},"modified":"2025-05-21T05:51:46","modified_gmt":"2025-05-21T08:51:46","slug":"polemicas-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/polemicas-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"As pol\u00eamicas ao redor do Novo Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"\n

Entre os temas que v\u00e3o marcar os debates sobre educa\u00e7\u00e3o ao longo de 2024, um dos mais falados certamente ser\u00e1 o Novo Ensino M\u00e9dio<\/a>. Espera-se, por exemplo, que o Projeto de Lei (PL) 5.230\/2023<\/a>, surgido ap\u00f3s as pol\u00eamicas envolvendo a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio e que traz altera\u00e7\u00f5es na reforma da etapa final da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, retorne para a pauta da C\u00e2mara dos Deputados em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n

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Audi\u00eancia p\u00fablica da BNCC realizada em Olinda (PE). Cr\u00e9dito: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – MEC.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O PL 5.230\/2023 \u00e9 resultado de uma consulta p\u00fablica que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) abriu em mar\u00e7o de 2023 sobre a revis\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio \u2013 cujo cronograma nacional de implementa\u00e7\u00e3o chegou a ser suspenso em abril de 2023<\/a>, por 60 dias. A consulta terminou em julho do ano passado e incluiu: audi\u00eancias p\u00fablicas, oficinas de trabalho e reuni\u00f5es com entidades; semin\u00e1rios; consultas online <\/em>com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experi\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tendo os resultados da consulta p\u00fablica como base, o MEC formulou o PL 5.230\/2023 que prev\u00ea, entre outros pontos, a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica (FGB) para 2.400 horas \u2013 pelo Novo Ensino M\u00e9dio s\u00e3o 1.800 horas. A FGB \u00e9 o conjunto de compet\u00eancias e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)<\/a> que devem nortear os curr\u00edculos das secretarias de educa\u00e7\u00e3o (saiba mais ao longo do texto).<\/p>\n\n\n\n

Este texto do MEC teve altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator do PL na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) que, entre outras quest\u00f5es, reduziu a carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral para 2.100 horas. Camilo Santana, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, defende a preserva\u00e7\u00e3o do texto original do PL, resultado da consulta p\u00fablica, em que v\u00e1rios atores de diferentes pontos de vista sobre o assunto puderem participar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do PL 5.230\/2023, ao longo do ano passado houve discuss\u00f5es na Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Debater e Avaliar o Ensino M\u00e9dio no Brasil (Ceensino), do Senado, que apresentou um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es de ajustes na lei. Ainda, tramita no Congresso o PL 2601\/2023<\/a> para revogar o Novo Ensino M\u00e9dio, protocolado pelo deputado federal Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PV-BA) em maio do ano passado. E, em setembro de 2023, Camilo Santana determinou que o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) n\u00e3o sofreria mudan\u00e7as baseadas na reforma da etapa final da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nem em 2023 nem em 2024. Tudo o que envolve mudan\u00e7as no Ensino M\u00e9dio afeta a vida de mais de 7,6 milh\u00f5es de estudantes pelo pa\u00eds. De acordo o Censo Escolar 2023<\/a>, divulgado pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) em 22 de fevereiro de 2024, dentre os alunos matriculados na etapa final de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, cerca de 6,69 milh\u00f5es est\u00e3o em escolas p\u00fablicas e aproximadamente 986 mil em escolas particulares.
Mas, afinal, o que \u00e9 o Novo Ensino M\u00e9dio e o que dizem os diferentes pontos de vista sobre ele?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Novo Ensino M\u00e9dio?<\/strong><\/h2>\n\n\n
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O Novo Ensino M\u00e9dio foi alvo de muitos protestos liderados por jovens de todo o Brasil. Cr\u00e9dito: Bruno Santos\/Folhapress.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Novo Ensino M\u00e9dio foi institu\u00eddo por meio de uma Medida Provis\u00f3ria de 2016, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, tornando-se lei no pa\u00eds (Lei 13.415\/2017<\/a>). De acordo com Michel Temer, ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, a Medida Provis\u00f3ria foi um caminho para dar mais agilidade a algo que j\u00e1 era discutido h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o Novo Ensino M\u00e9dio determina que disciplinas tradicionais sejam agrupadas em \u00e1reas do conhecimento.<\/strong> Cada estudante tamb\u00e9m passou a montar a sua pr\u00f3pria grade, escolhendo os chamados itiner\u00e1rios formativos<\/strong>. A justificativa para o uso deste formato est\u00e1 em ampliar a margem de escolha dos estudantes, tornar a forma\u00e7\u00e3o mais significativa e favorecer o interesse e a perman\u00eancia dos jovens na escola \u2013 o Ensino M\u00e9dio \u00e9 a etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que concentra a maior taxa de abandono<\/a> dos estudantes (5,7% pelo Censo Escolar 2022). De acordo com material publicado pela Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de Educa\u00e7\u00e3o (Jeduca), “uma cr\u00edtica comum (…) ao antigo modelo \u00e9 que ele era engessado e com excesso de disciplinas. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que era preciso mudar e, nesse sentido, os itiner\u00e1rios trariam mais flexibilidade”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MEC, “a mudan\u00e7a tem como objetivos garantir a oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade a todos os jovens brasileiros e de aproximar as escolas \u00e0 realidade dos estudantes de hoje, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade”. Assim, o Novo Ensino M\u00e9dio \u00e9 formado por duas partes:<\/p>\n\n\n\n