{"id":46231,"date":"2022-11-16T17:18:50","date_gmt":"2022-11-16T20:18:50","guid":{"rendered":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/?p=46231"},"modified":"2025-05-21T05:53:39","modified_gmt":"2025-05-21T08:53:39","slug":"homeschooling-entenda-o-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/homeschooling-entenda-o-projeto-de-lei\/","title":{"rendered":"Homeschooling: entenda o impacto do projeto de lei na educa\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"
\n
\"Duas<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Apesar de contemplar menos de 1% das crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar no Brasil, o Projeto de Lei que institui o homeschooling <\/strong>foi aprovado em mar\u00e7o de 2022 pela C\u00e2mara dos Deputados, e, agora, aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado Nacional \u2013 essa era uma promessa do presidente Jair Bolsonaro desde sua campanha de 2018. A modalidade d\u00e1 a op\u00e7\u00e3o aos pais e a tutores de assumir a responsabilidade pelo ensino das crian\u00e7as e, segundo especialistas, pode impactar negativamente a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em nota<\/a>, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) disse que autorizar o homeschooling no Brasil significa privar crian\u00e7as do seu pleno direito de aprender<\/strong>. \u201cFam\u00edlia e escola t\u00eam deveres diferentes e complementares na vida de meninas e meninos. A fam\u00edlia<\/a> \u00e9 o lugar do cuidado e de aprendizagens n\u00e3o curriculares, dentro de um ambiente privado. A escola \u00e9 o lugar da aprendizagem curricular e \u00e9 o principal espa\u00e7o p\u00fablico em que o estudante interage com outras pessoas, socializa e aprende\u201d, define.<\/p>\n\n\n\n

Regulamentar a pr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o em casa n\u00e3o afetaria apenas os atuais adeptos a esse tipo de ensino mas tamb\u00e9m os milh\u00f5es de estudantes que hoje n\u00e3o o fazem, especialmente os mais vulner\u00e1veis<\/strong>, frisa a ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. O principal risco apontado pela ONG \u00e9 o de  regulamentar o modelo para um pequeno grupo e a pr\u00e1tica abrir espa\u00e7o para comportamentos de risco na fam\u00edlia, como ”abandono escolar, viol\u00eancia dom\u00e9stica e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s mais diversas situa\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o e estresse t\u00f3xico, que hoje s\u00e3o diretamente enfrentadas pelas escolas\u201d, exp\u00f5e o manifesto<\/a> no site da Todos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do homeschooling ganhou for\u00e7a e se transformou em tend\u00eancia, principalmente, durante a pandemia de Covid-19, com o intuito de impulsionar a educa\u00e7\u00e3o dos jovens em um momento de distanciamento social<\/a>. No Brasil, o projeto ganhou adeptos ap\u00f3s a defesa do tema pelo Governo Federal, e, assim, caminhou na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: O que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o integral e por que acreditamos nela<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As principais d\u00favidas referentes ao tema<\/mark><\/mark><\/h2>\n\n\n\n

1 – O que \u00e9 homeschooling?<\/h3>\n\n\n
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\"Pr\u00e9-adolescente<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O termo surgiu na l\u00edngua inglesa e significa “educa\u00e7\u00e3o escolar em casa”. A modalidade promove o ensino domiciliar<\/strong>, ou seja, em vez de a crian\u00e7a e o adolescente irem \u00e0 escola, os estudos s\u00e3o conduzidos no ambiente familiar. Entre os pa\u00edses que permitem o homeschooling est\u00e3o: \u00c1ustria, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, EUA, It\u00e1lia, Portugal, Su\u00ed\u00e7a e R\u00fassia. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o permitiu o homeschooling no Brasil<\/strong>, mas o Projeto de Lei visa regulamentar a pr\u00e1tica e, assim, superar a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (Aned), o homeschooling tem como proposta oferecer \u00e0s crian\u00e7as a capacidade de \u201cestudar, questionar, pesquisar, interpretar e raciocinar de forma l\u00f3gica\u201d. Para isso, o ensino \u00e9 promovido pelos pais que conduzem os filhos a se tornarem autodidatas<\/strong>. \u00c9 recomendado, por exemplo, a utiliza\u00e7\u00e3o de livros, materiais de apoio e recursos tecnol\u00f3gicos, como tablets, pelos pais ou tutores. A consulta de um professor tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 descartada para auxiliar no aprendizado dos jovens.<\/p>\n\n\n

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\"Assine<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

2 – Como a modalidade pode afetar a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes?<\/h3>\n\n\n\n

A pesquisadora Isabela Paim, doutoranda em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ressalta que estudos mostram a import\u00e2ncia da escola n\u00e3o somente no que diz respeito ao aprendizado cognitivo mas principalmente na conviv\u00eancia socializadora, no aprendizado da toler\u00e2ncia e do jogo democr\u00e1tico, e na aceita\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as. \u201cAl\u00e9m disso, n\u00e3o se pode deixar de mencionar a figura central do professor. Os pais que educam em casa n\u00e3o teriam o mesmo preparo t\u00e9cnico para ensinar seus filhos<\/strong>, quando comparados com aqueles que se especializaram.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Especialistas da educa\u00e7\u00e3o apontam ainda para as dificuldades na fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o conte\u00fado ensinado a essas crian\u00e7as por pais e tutores<\/strong> \u2013 al\u00e9m da necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas bem formuladas para esse ambiente privado e do lar. \u201cRecursos p\u00fablicos teriam que ser transferidos para a \u00e1rea privatizada da educa\u00e7\u00e3o, podendo trazer consequ\u00eancias, como o enfraquecimento do ensino p\u00fablico, sendo que \u00e9 a principal fonte de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explica a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n

Para Paim, \u00e9 necess\u00e1rio, ainda, um olhar atento ao ensino domiciliar no Brasil<\/strong>, principalmente quando outros pa\u00edses onde a pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 regulamentada s\u00e3o colocados na equa\u00e7\u00e3o, como na Am\u00e9rica do Norte. Um fator que coloca em diferen\u00e7a essas realidades \u00e9 a profunda disparidade socioecon\u00f4mica<\/strong>. \u201cEnquanto no Canad\u00e1 e nos Estados Unidos, por exemplo, h\u00e1 in\u00fameros parques p\u00fablicos, gin\u00e1sios esportivos, museus utilizados pelos adeptos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em casa, por aqui ainda faltam pol\u00edticas p\u00fablicas e estruturas a esses bens e servi\u00e7os culturais.\u201d<\/p>\n\n\n

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\"O<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

3 – Como o homeschooling ganhou for\u00e7a no Brasil<\/strong>?<\/h3>\n\n\n\n

O \u201cDossi\u00ea: homeschooling e o Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o\u201d, escrito pelos pesquisadores Luciane Barbosa e Romualdo Oliveira, e publicado pela Unicamp (Homeschooling e o Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Pro-Posi\u00e7\u00f5es, Campinas, SP, v. 28, n. 2, p. 15\u201320, 2017), aponta uma forte influ\u00eancia dos fundamentos neoliberais na educa\u00e7\u00e3o<\/strong> e que podem justificar o aumento de fam\u00edlias que optam pela educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Brasil e no mundo. \u201cNesse contexto, existe a ideia de enfraquecimento do papel do Estado, com amplia\u00e7\u00e3o da esfera individual. Portanto, o ensino domiciliar fortalece a ideia de uma educa\u00e7\u00e3o privatizada\u201d, descrevem. Dentre as raz\u00f5es pela escolha por esse tipo de ensino est\u00e1 a considera\u00e7\u00e3o de que o elemento central \u00e9 a liberdade de escolha dos pais. O movimento no Brasil tamb\u00e9m est\u00e1 associado a cr\u00edticas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o escolar<\/strong> e cresce entre grupos conservadores e religiosos, nos quais h\u00e1 uma desconfian\u00e7a sobre o papel da escola como fonte para a forma\u00e7\u00e3o humana<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: A pol\u00edtica deve estar na escola? Ricardo Azevedo reflete sobre a quest\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es de leitura sobre educa\u00e7\u00e3o<\/mark><\/mark><\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • A Educa\u00e7\u00e3o como Pr\u00e1tica Libertadora – Paulo Freire;<\/li>\n\n\n\n
  • Ensinando a transgredir: A educa\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica da liberdade – bell hooks;<\/li>\n\n\n\n
  • Em defesa da escola: Uma quest\u00e3o p\u00fablica – Jan Masschelein e Maarten Simons;<\/li>\n\n\n\n
  • Educa\u00e7\u00e3o, escola e doc\u00eancia: novos tempos, novas atitudes – Mario Sergio Cortella;<\/li>\n\n\n\n
  • A escola n\u00e3o \u00e9 uma empresa –  Christian Laval.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Conhe\u00e7a os principais desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do homeschooling e saiba como a pr\u00e1tica pode impactar a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n","protected":false},"author":58,"featured_media":46320,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[4,503],"tags":[],"class_list":["post-46231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-educacao-escolar"],"acf":{"posts_relacionados":[41729,10470,46127]},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/58"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46231\/revisions"}],"acf:post":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46127"},{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10470"},{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}