{"id":3252,"date":"2019-08-13T15:22:26","date_gmt":"2019-08-13T18:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.clubequindim.com.br\/?p=3252"},"modified":"2023-07-31T17:01:31","modified_gmt":"2023-07-31T20:01:31","slug":"licenca-parental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/licenca-parental\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a parental: conhe\u00e7a a medida ben\u00e9fica para a inf\u00e2ncia, para a realiza\u00e7\u00e3o dos pais e para a carreira das m\u00e3es"},"content":{"rendered":"\n

Um dos maiores desafios das m\u00e3es, e das mulheres em geral, hoje \u00e9 a divis\u00e3o de tarefas e cuidados dentro de casa. De acordo com dados do IBGE<\/a> de 2017, as mulheres gastam quase o dobro de horas semanais com o trabalho dom\u00e9stico e o cuidado com os filhos em rela\u00e7\u00e3o aos homens. Por outro lado, informa\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas<\/a> apontam que as mulheres representam mais de 40% da for\u00e7a no mercado de trabalho. O resultado dessa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 um velho conhecido das m\u00e3es: dupla jornada de trabalho, pesada carga mental, carreira profissional dif\u00edcil de ser constru\u00edda, desgaste, cansa\u00e7o e a sensa\u00e7\u00e3o de que nunca se \u00e9 suficiente em nenhum papel.<\/p>\n\n\n

\n
\"Licen\u00e7a<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel mudar esse cen\u00e1rio? No terreno das pol\u00edticas p\u00fablicas, discutem-se muitas medidas capazes de reequilibrar a balan\u00e7a da divis\u00e3o de tarefas no lar. Uma delas \u00e9 a licen\u00e7a parental, direito que \u00e9 realidade em algumas partes do mundo e que busca incluir o pai na viv\u00eancia di\u00e1ria e no trabalho de cria\u00e7\u00e3o de um beb\u00ea desde o in\u00edcio. Para saber mais sobre o tema, conversamos com Karin Huek, jornalista, escritora e pesquisadora do assunto na Universidade Livre de Berlim, na Alemanha. Leia a entrevista a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Clube Quindim: Voc\u00ea pode explicar um pouquinho o tema da sua pesquisa?<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

Karin Huek:<\/strong> Eu pesquiso licen\u00e7a parental, uma licen\u00e7a unissex e prolongada que existe em alguns pa\u00edses do mundo, dada para pais e m\u00e3es com a ideia de que voc\u00ea possa participar dos cuidados dos seus filhos pelo menos no primeiro ano de vida, e que mulheres e homens possam participar desses cuidados de forma igualit\u00e1ria. Essa licen\u00e7a tem v\u00e1rias consequ\u00eancias e v\u00e1rios impactos positivos, como a contribui\u00e7\u00e3o para a igualdade de g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma vantagem econ\u00f4mica para o pa\u00eds tamb\u00e9m. Ao dividir o \u00f4nus do trabalho reprodutivo, voc\u00ea n\u00e3o tira as mulheres do mercado de trabalho por um per\u00edodo prolongado. Em todos os lugares do mundo, a propor\u00e7\u00e3o de homens que trabalha \u00e9 maior do que a de mulheres, e isso no caso do Brasil \u00e9 um contrassenso. Aqui, as mulheres s\u00e3o mais estudadas, s\u00e3o as que mais terminam o Ensino M\u00e9dio e o Ensino Superior. Se deixarmos s\u00f3 para as mulheres o cuidado com o lar e as crian\u00e7as, tiramos m\u00e3o de obra qualificada do mercado. Al\u00e9m disso, estudos mostram que o PIB do pa\u00eds cresceria se mais dessas mulheres pudessem trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

C.Q.: Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a parental? Como elas se distribuem pelo mundo?<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

K.H.:<\/strong> A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 focada nas mulheres, na sa\u00fade e no bem-estar depois da gesta\u00e7\u00e3o. Ela existe em praticamente todos os pa\u00edses, com exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, Papua Nova-Guin\u00e9, Suriname e em algumas ilhas do Pac\u00edfico. Foi criada para que a mulher possa ter um descanso no fim da gravidez, parir com tranquilidade e se recuperar, al\u00e9m de ter garantia de estabilidade no emprego. No Brasil, oficialmente \u00e9 de quatro meses, e funcion\u00e1rias p\u00fablicas e de empresas cidad\u00e3s usufruem de seis meses de licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a licen\u00e7a parental \u00e9 mais longa. Foi criada na Su\u00e9cia em 1974, se estende de seis meses a um ano e \u00e9 unissex. Isso quer dizer que, passada a licen\u00e7a-maternidade, que todas as m\u00e3es devem e precisam ter, pai e m\u00e3e decidem quem vai ficar em casa com o beb\u00ea, se v\u00e3o repartir esse tempo e alternar, se v\u00e3o ficar juntos, enfim, o conceito \u00e9 que voc\u00ea possa decidir o que \u00e9 melhor com flexibilidade.<\/p>\n\n\n\n

C.Q.: Ter uma licen\u00e7a que promova um maior contato das crian\u00e7as com os pais pode ter que impacto no desenvolvimento da inf\u00e2ncia?<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

K.H.:<\/strong> A influ\u00eancia dos pais \u00e9 muito grande no desenvolvimento dos filhos, desde o momento que nascem at\u00e9 a vida adulta. O curioso \u00e9 que a Ci\u00eancia n\u00e3o tem o h\u00e1bito de estudar essa influ\u00eancia. Uma pesquisa de 2005 mostra que, de 547 artigos publicados sobre desenvolvimento de filhos, s\u00f3 2% olhava para o impacto da presen\u00e7a dos homens na cria\u00e7\u00e3o. S\u00e3o recentes os estudos que come\u00e7aram a analisar mais para isso, e as descobertas s\u00e3o variadas.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, um estudo aponta que ter um pai presente durante as primeiras semanas de vida faz com que a amamenta\u00e7\u00e3o dos filhos seja mais prolongada. Sabemos que a amamenta\u00e7\u00e3o exige preparo, dedica\u00e7\u00e3o e \u00e9 dolorida no in\u00edcio, ent\u00e3o ter outro adulto em casa faz com que o beb\u00ea seja amamentado por mais tempo. Uma pesquisa sobre o sono mostra que crian\u00e7as que choram de madrugada e s\u00e3o acalmadas pelo pai dormem melhor. Isso porque, quando a m\u00e3e pega o beb\u00ea de madrugada, ele quer mamar e fica mais tempo acordado. Outros estudos sinalizam que pais que conversam e leem livros t\u00eam filhos que falam mais e melhor aos tr\u00eas anos de idade. Os pais usam outros vocabul\u00e1rios, diferentes das m\u00e3es, com seus filhos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 pesquisas, ainda, que mostram que pais brincam de formas diferentes com as crian\u00e7as: s\u00e3o mais ousados, deixam os filhos correr mais longe, jogam o filho para o mundo, o que tem rela\u00e7\u00e3o com a socializa\u00e7\u00e3o que os homens t\u00eam, de serem mais aventureiros. A m\u00e3e acolhe mais. Um trabalho desenvolvido na Su\u00e9cia diz que, quando os pais pegam a licen\u00e7a por tempo estendido, os filhos t\u00eam menos problema de comportamento e ajuste social: filhos homens fazem e sofrem menos bullying na adolesc\u00eancia, enquanto filhas mulheres sofrem menos com ansiedade e depress\u00e3o. Isso quer dizer, basicamente, que ter mais uma pessoa envolvida e cuidando da crian\u00e7a \u00e9 melhor do que uma. Al\u00e9m disso, \u00e9 um direito dos homens estar perto dos seus filhos.   <\/p>\n\n\n\n

C.Q.: E na vida das mulheres, qual \u00e9 o impacto da licen\u00e7a parental?<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

K.H.:<\/strong> A divis\u00e3o de tarefas desde o come\u00e7o da vida do beb\u00ea. Se logo no in\u00edcio s\u00f3 a mulher ficar em casa, ela provavelmente ser\u00e1 a principal cuidadora, s\u00f3 ela vai saber o que a crian\u00e7a come, ela vai faltar ao trabalho se precisar levar a crian\u00e7a ao m\u00e9dico, ou seja, ficar\u00e1 uma divis\u00e3o injusta do cuidado com o beb\u00ea e isso se acumular\u00e1 para o resto da vida. Assim se estabelecem os pap\u00e9is definidos socialmente para homem e mulher, ent\u00e3o a licen\u00e7a parental tenta romper um pouco com isso. Tem a vantagem econ\u00f4mica tamb\u00e9m. Sabemos que, quando h\u00e1 depend\u00eancia financeira, as mulheres ficam mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 precariedade e a uma s\u00e9rie de problemas.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto interessante \u00e9: nenhuma licen\u00e7a deve ser longa demais. Alguns estudos mostram que a licen\u00e7a parental deve ter no m\u00e1ximo um ano de dura\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o se estimula a mulher a nunca mais voltar para o trabalho. Mesmo em pa\u00edses como a Alemanha, em que existe essa pol\u00edtica unissex e igualit\u00e1ria, as mulheres acabam pegando a maior parte da licen\u00e7a [em oposi\u00e7\u00e3o aos homens]. Se for muito tempo, a mulher ter\u00e1 muita dificuldade para voltar ao mercado de trabalho, porque, no emprego, as pessoas acabam por se ajeitar sem ela, as mulheres muitas vezes se sentem menos confiantes e podem n\u00e3o voltar. Um ano \u00e9 um bom limite.<\/p>\n\n\n\n

C.Q.: Tem algum arranjo, dentro do que voc\u00ea tem estudado, que \u00e9 refer\u00eancia?<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

K.H.:<\/strong> As cotas para homens nas licen\u00e7as parentais. Na Su\u00e9cia, com 480 dias de licen\u00e7a, h\u00e1 cotas de quatro meses para homens: ou seja, s\u00f3 \u00e9 permitido tirar esses 16 meses se os dois parceiros ficarem pelo menos quatro meses cada. A lei fala em “parceiros”, n\u00e3o “pai e m\u00e3e”, mas na pr\u00e1tica \u00e9 uma cota que acaba servindo aos homens. Os estudos mostram que eles s\u00f3 passaram a integrar essa licen\u00e7a a partir do momento que se criou a cota. Hoje, na Su\u00e9cia, 90% dos homens tiram a licen\u00e7a quando os filhos nascem, e isso tem um impacto interessante nas carreiras, porque l\u00e1 o empregador n\u00e3o pode usar a justificativa de que n\u00e3o contrata mulheres porque elas podem se afastar, afinal todo mundo se afasta quando tem filhos.<\/p>\n\n\n\n

Na Alemanha acontecia algo parecido: s\u00f3 3% dos homens tiravam licen\u00e7a parental at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da cota, que \u00e9 de dois meses. Em dez anos, esse n\u00famero foi para 36%. Na pr\u00e1tica, se n\u00e3o fica estabelecido que os homens devem pegar uma parte da licen\u00e7a parental, as mulheres \u00e9 que acabam ficando em casa nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Tem tamb\u00e9m um arranjo que nunca foi testado: um incentivo, um b\u00f4nus em dinheiro dado pelos Estados se ambos os pais trabalharem trinta horas por semana. \u00c9 melhor, para o Estado, ter duas pessoas trabalhando trinta horas, com igualdade, do que uma pessoa s\u00f3 trabalhando quarenta e a outra trabalhando meio-per\u00edodo, por exemplo. Assim, haveria a licen\u00e7a parental dividida de um ano e, na volta, pai e m\u00e3e trabalhariam por trinta horas enquanto a crian\u00e7a iria para a creche. O resto dos cuidados seria dividido nas dez horas restantes de cada um.<\/p>\n\n\n\n

C.Q.: Como \u00e9 o cen\u00e1rio no Brasil hoje, nesse sentido?<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

K.H.:<\/strong> No Brasil h\u00e1 alguns aspectos interessantes. A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 100% remunerada. Na Alemanha, por exemplo, \u00e9 65%. Al\u00e9m disso, quando um casal adota uma crian\u00e7a pode escolher quem vai ficar com a licen\u00e7a, o que abre um precedente interessante para casos em que a m\u00e3e est\u00e1 empregada e o pai desempregado. Casais homoafetivos tamb\u00e9m conseguiram, na Justi\u00e7a, o direito de escolher quem vai viver a licen\u00e7a. As mulheres desempregadas t\u00eam direito a licen\u00e7a-maternidade se comprovarem que trabalharam durante um tempo.<\/p>\n\n\n\n

Tem a empresa cidad\u00e3, que d\u00e1 vinte dias de licen\u00e7a ao homem, licen\u00e7a condicionada a um curso de paternidade no SUS, o que \u00e9 bem legal. Esse curso traz primeiros cuidados, o que \u00e9 paternidade, qual \u00e9 a responsabilidade com um beb\u00ea etc.<\/p>\n\n\n\n

Conversei com um homem no Brasil que tirou esses vinte dias mais os trinta de f\u00e9rias, totalizando cinquenta, o que n\u00e3o \u00e9 ruim se voc\u00ea analisar as outras licen\u00e7as no mundo. S\u00e3o exce\u00e7\u00f5es, claro, mas \u00e9 interessante para ver que h\u00e1 bons exemplos mesmo nesse momento de perda de direitos. No Brasil, os pais tamb\u00e9m t\u00eam direito a fazer o pr\u00e9-natal no SUS, com exames de colesterol, glicose, HIV, entre outros. H\u00e1, ainda, uma lei que garante o direito de a mulher ter um acompanhante na hora do parto, o que n\u00e3o \u00e9 regra em outras partes do mundo, em que a mulher \u00e9 obrigada a parir sozinha.  <\/p>\n\n\n

\n
\"Assine<\/a><\/figure>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Karin Huek, que pesquisa o tema na Universidade Livre de Berlim, conta como a licen\u00e7a parental pode contribuir para a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":3273,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[506,507,508],"tags":[],"class_list":["post-3252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestacao","category-maternidade","category-paternidade"],"acf":{"posts_relacionados":[14588,16510,11803]},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3252\/revisions"}],"acf:post":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11803"},{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16510"},{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}