{"id":22345,"date":"2021-04-23T12:54:33","date_gmt":"2021-04-23T15:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/?p=22345"},"modified":"2022-09-01T15:10:08","modified_gmt":"2022-09-01T18:10:08","slug":"imposto-sobre-livros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/imposto-sobre-livros\/","title":{"rendered":"Defenda o livro: que classes sociais s\u00e3o afetadas pelo imposto sobre livros?"},"content":{"rendered":"\n

A<\/em> isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre livros est\u00e1 amea\u00e7ada. Mas quem isso afeta? As classes mais altas? As classes mais pobres? Por que precisamos “defender o livro”? O Clube de Leitura Quindim<\/a> discute essa quest\u00e3o importante neste artigo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como come\u00e7ou o movimento “defenda o livro”<\/mark><\/mark><\/h2>\n\n\n\n

No dia 5 de agosto de 2020, a C\u00e2mara Brasileira do Livro divulgou em seu portal o Manifesto em Defesa do Livro<\/a>, uma carta aberta em resposta ao projeto de reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Economia, comandado por Paulo Guedes, que criaria um imposto de 12% sobre os livros, at\u00e9 ent\u00e3o isentos.A partir dessa data, a comunidade do livro, que inclui leitores, autores, editores, bibliotec\u00e1rios e outros profissionais da \u00e1rea, uniu-se em torno de uma causa: defender o livro. Afinal, como bem colocou a CBL em seu Manifesto, “dif\u00edcil \u00e9 avaliar o que uma Na\u00e7\u00e3o perde ao taxar o bem comum de forma\u00e7\u00e3o intelectual de suas cidad\u00e3s e cidad\u00e3os”. Hoje, no Dia Mundial do Livro de 2021, a hashtag #defendaolivro soma mais de 62 mil usos no Instagram e o abaixo-assinado do <\/a>movimento<\/a> conta com quase 1,4 milh\u00f5es de assinaturas.<\/p>\n\n\n\n

75 anos da isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre o papel<\/mark><\/mark><\/h2>\n\n\n\n
\"Jorge
Jorge Amado. Reprodu\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica Correio da Manh\u00e3\/Acervo Arquivo Nacional.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em 1946, uma assembleia constituinte se reuniu para criar a quinta Constitui\u00e7\u00e3o brasileira<\/a>. Muitas personagens hist\u00f3ricas fizeram parte desse cap\u00edtulo marcante da democracia brasileira, dentre elas, o escritor, e ent\u00e3o deputado, Jorge Amado. Ele foi um parlamentar atuante, que defendia ativamente a liberdade de express\u00e3o e de culto religioso. Dentre as emendas constitucionais propostas por ele, temos o Art. 31, inciso V, al\u00ednea C, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o, aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios criar impostos sobre o “papel destinado exclusivamente \u00e0 impress\u00e3o de jornais, peri\u00f3dicos e livros”.<\/p>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds com altas taxas de analfabetismo, que sa\u00eda de um regime ditatorial para sua Constitui\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica at\u00e9 ent\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre o papel representava a possibilidade da manifesta\u00e7\u00e3o livre de opini\u00e3o a vozes marginalizadas e, ainda, tornava o livro um item cultural de menor custo, que n\u00e3o seria mais um produto exclusivo para as elites. Especialmente ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria de 1967, quando o pr\u00f3prio livro tornou-se isento de taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre livros est\u00e1 prevista no Art. 150 e, em 2004, o al\u00edquota do imposto sobre a receita gerada pela venda de livros (PIS e Confins) foi reduzida a zero.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem uma longa hist\u00f3ria de defesa ao livro.<\/p>\n\n\n\n

Mas ser\u00e1 mesmo que “s\u00f3 rico l\u00ea livro no Brasil”?<\/mark><\/mark><\/h2>\n\n\n\n

Em documento com perguntas e respostas sobre a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es de Bens e Servi\u00e7os (imposto proposto na reforma tribut\u00e1ria, que unifica PIS e Cofins, entre outras contribui\u00e7\u00f5es sociais), a Receita Federal alega que apenas fam\u00edlias com renda acima de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos consomem livros n\u00e3o did\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa coloca\u00e7\u00e3o curiosa, o Clube Quindim se voltou \u00e0 \u00fanica pesquisa que estuda o comportamento leitor em nosso pa\u00eds: a Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pr\u00f3-Livro. <\/a>Em sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, apresentada em setembro de 2020, a pesquisa entrevistou 8076 pessoas. Confira os dados da amostra:<\/p>\n\n\n\n