{"id":17092,"date":"2021-02-05T15:57:33","date_gmt":"2021-02-05T18:57:33","guid":{"rendered":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/?p=17092"},"modified":"2023-11-13T10:36:32","modified_gmt":"2023-11-13T13:36:32","slug":"direitos-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/direitos-da-crianca\/","title":{"rendered":"Direitos da Crian\u00e7a: nossa sociedade est\u00e1 cumprindo com seus deveres?"},"content":{"rendered":"\n

A Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A fase da inf\u00e2ncia \u00e9 marcada pelo desenvolvimento de um ser humano, que necessita de apoio emocional, prote\u00e7\u00e3o e acesso a todos os diretos para que seu crescimento seja pautado por amor e sa\u00fade. Por isso, em 1959, em uma Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, foi aprovada a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de centenas de pa\u00edses. O documento lista dez princ\u00edpios que precisam ser respeitados por meio de um pacto das na\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Veja o compacto da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

1\u00ba<\/strong> Toda crian\u00e7a deve ser beneficiada pelos direitos da crian\u00e7a, sem discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, cor, sexo, religi\u00e3o, l\u00edngua, pa\u00eds de origem ou classe social.<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba <\/strong>A crian\u00e7a tem direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o especial e \u00e0s facilidades e oportunidades para seu desenvolvimento com liberdade e dignidade.<\/p>\n\n\n\n

3\u00ba <\/strong>Em seu nascimento, a crian\u00e7a tem o direito a um nome e a uma nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n

4\u00ba<\/strong> Aos pequenos \u00e9 dado o direito de crescer com sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o digna, moradia e recrea\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

5\u00ba<\/strong> Crian\u00e7as que possuem defici\u00eancia f\u00edsica ou mental t\u00eam direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e cuidados especiais, visando sempre ao respeito individual. <\/p>\n\n\n\n

6\u00ba<\/strong> \u00c0 crian\u00e7a \u00e9 dado o direito de crescer em um ambiente saud\u00e1vel, com amor, seguran\u00e7a e compreens\u00e3o. Os cuidados s\u00e3o de responsabilidade dos pais e um filho pequeno jamais deve se separar de sua m\u00e3e, a menos em casos de extrema necessidade. Ao governo e \u00e0 sociedade, cabem a responsabilidade de fornecer cuidados \u00e0s crian\u00e7as que n\u00e3o possuem fam\u00edlia e condi\u00e7\u00e3o financeira para viver com dignidade. <\/p>\n\n\n\n

7\u00ba <\/strong>Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e gratuita \u00e9 o direito de toda crian\u00e7a. O ensino deve ser de qualidade para que todos possam ter as mesmas oportunidades de desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n

8\u00ba <\/strong>A crian\u00e7a deve sempre receber prote\u00e7\u00e3o e socorro dos adultos, em casos de acidentes ou emerg\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

9\u00ba <\/strong>Nenhum pequeno deve sofrer neglig\u00eancia do governo ou de seus pais, passando por explora\u00e7\u00e3o ou crueldade. Por isso, ela n\u00e3o deve trabalhar antes da idade m\u00ednima estabelecida. A crian\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 assegurada de n\u00e3o participar de nenhuma atividade que prejudique sua sa\u00fade, desenvolvimento ou aprendizado na escola. <\/p>\n\n\n\n

10\u00ba <\/strong>A prote\u00e7\u00e3o contra preconceito racial, de religi\u00e3o ou de posi\u00e7\u00e3o social est\u00e1 assegurada. Os pequenos devem e t\u00eam o direito de crescer em um ambiente de fraternidade e de compreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: O que \u00e9 alteridade e empatia: quais s\u00e3o as diferen\u00e7as e como ensinar esses conceitos aos pequenos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a sua influ\u00eancia nos direitos da crian\u00e7a<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n
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No Brasil, h\u00e1 mais de 30 anos um documento mudou as pol\u00edticas p\u00fablicas por meio da cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Considerado como prioridade absoluta, esse p\u00fablico est\u00e1 assegurado por meio do ECA, que retrata de maneira clara as responsabilidades do Estado, das fam\u00edlias e da sociedade em geral. No entanto, no dia a dia, \u00e9 poss\u00edvel encontrar muitas falhas no que diz respeito aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, sobretudo quando se faz recortes de classe social, g\u00eanero e ra\u00e7a. Para criar e educar os cidad\u00e3os do futuro do pa\u00eds, \u00e9 preciso que cada munic\u00edpio cobre a\u00e7\u00f5es efetivas socioeducativas, com um olhar cuidadoso para cada etapa de crescimento e desenvolvimento dos jovens.<\/p>\n\n\n\n

Pandemia e o impacto na vida e nos direitos da crian\u00e7a<\/span><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Diante de um cen\u00e1rio pand\u00eamico, muito se observou a falha na garantia dos direitos das crian\u00e7as. A come\u00e7ar pelo acesso a um ensino de qualidade. Milhares de crian\u00e7as foram obrigadas a estudarem \u00e0 dist\u00e2ncia, remotamente. Quantos dos nossos pequenos n\u00e3o t\u00eam acesso a um aparelho e \u00e0 internet de qualidade que permita a continuidade dos estudos? Uma consequ\u00eancia poss\u00edvel disso foi a absten\u00e7\u00e3o de 68,1% ao ENEM digital 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), dos 93 mil inscritos, apenas 29,7 mil realizaram as provas. <\/p>\n\n\n\n

Ainda em maio de 2020, no in\u00edcio da pandemia, a ONG World Vision estimou que a viol\u00eancia contra crian\u00e7as poderia crescer at\u00e9 32% no ano passado, em todo o mundo. Isso porque o confinamento as exp\u00f5e a abuso infantil dentro de suas pr\u00f3prias casas, uma vez que est\u00e3o longes dos centros de prote\u00e7\u00e3o, como escola e centros comunit\u00e1rios. Outro importante direito da crian\u00e7a, o da alimenta\u00e7\u00e3o, foi subitamente tirado nesse per\u00edodo pand\u00eamico. De acordo com um levantamento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), 2021 come\u00e7aria com 7,9 milh\u00f5es de brasileiros vivendo na extrema pobreza, ganhando menos US$ 1,90 por dia. A estimativa \u00e9 que, at\u00e9 2030, ao menos 6,6 milh\u00f5es de pessoas ainda vivam nessas condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Diante de cen\u00e1rios t\u00e3o desafiadores e at\u00e9 cru\u00e9is, como assegurar os diretos da crian\u00e7a? \u00c9 preciso ficar atento \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e cobrar dos governantes programas sociais que proporcionem alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a sistemas de sa\u00fade de qualidade. Com essa garantia do Estado, dentro de casa, o amor, o carinho e o respeito completam esse caminho, longo e desafiador, na busca constante pelos direitos dos nossos pequenos.<\/p>\n\n\n\n

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Voc\u00ea sabe quais s\u00e3o os direitos da crian\u00e7a? O Quindim te conta quais s\u00e3o e tamb\u00e9m fala sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente!<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":17094,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[509,746,514,4,505],"tags":[],"class_list":["post-17092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-desenvolvimento-infantil","category-educacao-familia","category-educacao","category-familia"],"acf":{"posts_relacionados":[26537,23053,12127]},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17092"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17092\/revisions"}],"acf:post":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12127"},{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23053"},{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26537"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quindim.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}