O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante, desde 1990, a obrigatoriedade da vacinação infantil nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
A Organização
Mundial da Saúde
(OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgaram, em julho, a maior queda nas taxas de vacinação em 30 anos.